MADRI, 16 (EUROPA PRESS)
A ONG Human Rights Watch (HRW) instou o Escritório de Direitos Humanos da ONU a monitorar violações de direitos "profundamente enraizadas e sistemáticas" — como detenções arbitrárias e tortura — no Sri Lanka sob o governo do presidente Anura Kumara Dissanayake, após um relatório da organização internacional que certifica a falta de liberdades no país.
"O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve tomar nota das observações do alto funcionário de direitos humanos Volker Turk sobre a persistência de abusos por parte de agências de segurança e tomar medidas", disse Meenakshi Ganguly, vice-diretora para a Ásia da Human Rights Watch.
A ONG afirmou que o uso de leis "draconianas", como a Lei de Prevenção ao Terrorismo e a Lei de Segurança Online, ameaçam a "liberdade de expressão" e permitem "tortura e detenção arbitrária prolongada". O presidente do país prometeu revogar ou alterar essas leis durante a campanha eleitoral de 2024, mas não cumpriu a promessa ao assumir o poder.
Especificamente, o aumento de casos sob a legislação antiterrorismo é "preocupante", aumentando de 38 casos em todo o ano de 2024 para 49 ocorrências durante os primeiros cinco meses de 2025.
"O governo continua a reprimir as atividades de organizações não governamentais e ativistas de direitos humanos. Muitos grupos enfrentam limitações de financiamento, enquanto agentes da Divisão de Investigação de Terrorismo frequentemente convocam ativistas para interrogatórios ou visitam suas casas ou escritórios", diz o comunicado da HRW.
Diante dessa situação, a ONG destacou a importância do trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU para apresentar "relatórios contínuos" que atestem os abusos cometidos pelo governo do Sri Lanka e pressioná-lo a pôr "fim" à "vigilância e ao assédio às famílias das vítimas e aos ativistas de direitos humanos" com uma moratória na lei antiterrorismo.
"Após um ano no cargo, o Presidente Dissanayake não melhorou significativamente o péssimo histórico de direitos humanos do Sri Lanka. O engajamento contínuo com o Conselho de Direitos Humanos e a renovação do projeto de responsabilização são cruciais, visto que o governo não cumpre sua obrigação de respeitar e proteger os direitos de todos os cingaleses", enfatizou Ganguly.
