As Nações Unidas denunciaram esta sexta-feira o Irão por recorrer sistematicamente à pena de morte, qualificando-a de “instrumento de intimidação estatal”. Segundo o Gabinete de Direitos Humanos da agência, o país executou pelo menos 841 pessoas entre janeiro e 28 de agosto de 2025, com um aumento acentuado durante julho, mês em que foram registados 110 casos. Esta recuperação duplica o valor registado no mesmo mês do ano anterior e reforça a preocupação internacional sobre o actual padrão de repressão.
A porta-voz da ONU, Ravina Shamdasani, sustentou que as autoridades iranianas ignoraram os repetidos apelos para aderir ao consenso global que procura eliminar a pena de morte. Salientou que os números deste ano confirmam um aumento significativo nas execuções no primeiro semestre de 2025, reflectindo uma utilização planeada desta punição contra grupos vulneráveis, particularmente minorias étnicas e migrantes.
No seu discurso, Shamdasani sublinhou que a aplicação da pena de morte no Irão tem um impacto desproporcional em setores historicamente discriminados. O responsável explicou que existem actualmente onze pessoas no corredor da morte. Seis enfrentam acusações de “rebelião armada” ligada à Organização Popular Mujahideen do Irão (PMOI), enquanto outros cinco são condenados pela sua participação nos protestos de 2022, que originaram depois da morte sob custódia da jovem curda Mahsa Amini, detida por alegadamente usar o véu de forma incorreta.
O porta-voz destacou que a pena de morte é incompatível com os princípios básicos do direito à vida e à dignidade humana, pois cria um risco permanente de execução de pessoas inocentes. “Isso nunca deve ser aplicado a condutas protegidas pelo direito internacional dos direitos humanos”, afirmou com firmeza.
Da mesma forma, reiterou o pedido das Nações Unidas Unidos com o governo iraniano a parar imediatamente a execução daqueles que aguardam a sentença final. Shamdasani lembrou que o Alto Comissário do ONU pelos Direitos Humanos, Volker Turk, já tinha instado Teerão a impor uma moratória sobre a aplicação da pena capital, propondo esse passo como condição indispensável para a abolição definitiva.
A queixa internacional coloca mais uma vez a situação dos direitos humanos no Irão no centro do debate global. Numa altura em que a maioria dos países avançou no sentido da eliminação da pena capital, a política iraniana continua a ser um retrocesso notável. A ONU insiste que os Estados devem adotar compromissos claros para proteger a vida e garantir processos judiciais compatíveis com os padrões internacionais.
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