Projeto de lei de Felipe Schipani para limitar o tempo permitido para interpelações parlamentares uruguaias

por 22 de agosto de 2025

O deputado do Partido Colorado, Felipe Schipani, apresentou um projeto de lei no Parlamento visando reformar o sistema de interpelações parlamentares no Uruguai. A iniciativa visa estabelecer um prazo máximo tanto para o parlamentar que faz a pergunta quanto para o ministro ou funcionário questionado.

Atualmente, o regimento da Câmara dos Representantes não estabelece limites de tempo, o que tem resultado em sessões extremamente longas. Schipani se referiu ao regimento do Senado, que estabelece limites de tempo para intervenções no Artigo 115.

A proposta estabelece que o questionador terá 60 minutos para suas considerações iniciais, assim como o ministro questionado. Para suas considerações finais, cada um terá 30 minutos e, ao final do debate, mais 15 minutos. O projeto também prevê que, com maioria absoluta, a Câmara permitirá o livre debate.

O texto foi redigido após o interrogatório do Ministro do Meio Ambiente, Edgardo Ortuño, na última terça-feira. A sessão durou mais de 21 horas, com intervenções de altos funcionários que ultrapassaram nove horas. A sessão começou às 10h e terminou pouco depois das 6h do dia seguinte.

Para Schipani, esse exemplo reflete a necessidade de ajustar o tempo e evitar sessões que se tornem intermináveis. Ele explicou que a mudança não impede o debate, mas o organiza dentro de limites claros, buscando um equilíbrio entre o direito de expressão e a eficiência parlamentar.

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