O governo mudou de ideia e voltará a incluir o local de nascimento no passaporte.
Uruguai reverte mudança de passaporte após advertências da embaixada e preocupações públicas. O campo "local de nascimento" voltou a constar no documento para evitar obstáculos internacionais. A medida causou tensão política e diplomática.
O novo passaporte uruguaio voltará a incluir o local de nascimento após a mudança. Gastón Britos/FocoUy
Após vários dias de tensão e confusão em torno do novo passaporte uruguaio, o governo decidiu reverter uma das mudanças mais comentadas: a eliminação do campo referente ao local de nascimento. A decisão veio após alertas de algumas embaixadas estrangeiras e preocupações de cidadãos que temiam possíveis complicações na viagem.
O novo documento, emitido em 23 de abril, havia sido apresentado como uma atualização alinhada aos padrões internacionais. No entanto, a remoção dessas informações motivou comentários das delegações diplomáticas da Alemanha, Japão e França, que solicitaram mais tempo para avaliar o novo formato.
Enquanto isso, o Itamaraty defendeu os critérios técnicos aplicados. O Ministro das Relações Exteriores, Mario Lubetkin, foi quem explicou publicamente a medida, enfatizando que ela se enquadrava no escopo da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que não exige a inclusão do local de nascimento.
Apesar disso, a decisão de resolver a situação com urgência foi tomada na última segunda-feira. A Presidência solicitou a suspensão de declarações públicas sobre o assunto e instruiu os ministérios envolvidos a encontrarem uma solução em até 48 horas. Na terça-feira, foi confirmado que o passaporte voltará a incluir esse campo.
Segundo fontes do Poder Executivo, a prioridade era evitar que uruguaios enfrentassem obstáculos ao entrar em outros países, especialmente em casos de procedimentos como vistos ou residência temporária. De fato, soube-se que várias pessoas começaram a remarcar ou adiar seus pedidos de novo passaporte após tomarem conhecimento das repercussões.
Aqueles na campanha presidencial também afirmaram que o governo não pretendia aprofundar a discussão política sobre o assunto. A intenção era resolver rapidamente uma situação que se tornara desconfortável internacionalmente.
No plano político, o Ministro das Relações Exteriores Lubetkin não foi responsabilizado diretamente, embora se reconhecesse que ele havia sido exposto ao defender publicamente uma mudança que não era de sua responsabilidade. Alguns líderes da Frente Ampla chegaram a sugerir, em particular, que ele parasse de dar entrevistas sobre o assunto.
Representantes parlamentares enfatizaram que o passaporte foi elaborado sob diretrizes técnicas e que a implementação do novo formato havia começado na administração anterior. Daniel Caggiani, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do Senado, afirmou que nenhum país havia rejeitado formalmente o novo documento. "Alemanha e Japão simplesmente pediram tempo para avaliá-lo", explicou.
Por sua vez, o coletivo "Todos Somos Uruguai", consultado no início do atual governo para levantar questões de discriminação contra cidadãos uruguaios naturalizados, expressou surpresa com a reversão da medida. Em um comunicado, expressaram sua "consternação" e alertaram que alguns cidadãos legais podem se tornar apátridas em determinados países se critérios claros não forem aplicados.
A mudança original — a remoção do local de nascimento — surgiu após uma reunião com autoridades do Ministério do Interior e do Itamaraty. O objetivo era facilitar a livre circulação de uruguaios com cidadania legal, que enfrentavam dificuldades para obter vistos ou voos internacionais.
Com o novo anúncio, o governo busca pôr fim à polêmica, embora ainda haja dúvidas sobre como o retorno ao formato anterior será implementado e se algum documento emitido precisará ser atualizado.