O Mundo Hoje
Em um clima de crescente urgência, alimentado pela natureza prolongada e brutal do conflito na Ucrânia, a União Europeia avança com determinação no debate sobre uma proposta que até muito recentemente parecia improvável e juridicamente arriscada: utilizar ativos soberanos russos, congelados por sanções, para financiar direta e sustentável a defesa e a eventual reconstrução do país invadido. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou em Copenhague na quarta-feira que há um "consenso crescente" entre os 27 Estados-membros de que a Rússia, e não apenas os contribuintes europeus, deve arcar com o colossal custo econômico e humano da guerra que iniciou. Essa mudança de paradigma reflete não apenas uma necessidade financeira premente, mas também uma vontade política de responsabilizar o agressor de forma tangível e sem precedentes.
“A Rússia é responsável, causou os danos e deve ser responsabilizada”, von der Leyen a repórteres na cúpula informal de líderes europeus, lançando as bases para um argumento que é tanto moral quanto econômico. A proposta, que a Comissão defende veementemente como um “caminho legal sólido”, visa contornar as profundas complexidades do direito internacional que tradicionalmente protegem os ativos soberanos do confisco total. Em vez disso, propõe um mecanismo financeiro engenhoso: usar os bilhões de euros pertencentes ao Banco Central Russo, que estão vinculados a várias instituições financeiras europeias, principalmente na Bélgica, como garantia para um empréstimo maciço destinado a Kiev. A chave para esse mecanismo, explicou o presidente, é que “a Ucrânia deve pagar este empréstimo se a Rússia pagar as reparações”. Dessa forma, a responsabilidade final pelo reembolso recairia sobre o agressor, criando um incentivo para Moscou cumprir suas obrigações de reparações em um futuro de paz .
O chefe do executivo da UE enfatizou que o apoio à Ucrânia é "blindado" e que, em um momento crucial em que o regime de Vladimir Putin está constantemente "testando" a determinação e a unidade do bloco, é essencial manter um "senso comum de urgência e unidade". A ideia de mobilizar esses fundos não é totalmente nova, mas ganhou força significativa nas últimas semanas, dada a necessidade urgente de garantir um fluxo estável e previsível de financiamento para Kiev, cujos recursos estão sendo esgotados pela guerra. A Alemanha, uma das economias mais influentes e frequentemente cautelosas do bloco, apoiou claramente essa iniciativa. O chanceler Olaf Scholz defendeu publicamente uma fórmula semelhante, que envolveria um empréstimo de cerca de € 140 bilhões, um valor que poderia mudar drasticamente a resiliência da Ucrânia, a ser pago somente se Moscou compensasse Kiev ao fim do conflito.
Dos países bálticos, cuja proximidade geográfica e histórica com a Rússia lhes confere uma perspectiva única sobre a ameaça, a primeira-ministra estoniana, Kaja Kallas, uma das vozes mais fortes e consistentes contra o Kremlin, insistiu na necessidade de agir com a máxima rapidez. "Estamos trabalhando nesta iniciativa para avançar o mais rápido possível", admitiu, embora tenha reconhecido francamente que o caminho diplomático não está completamente claro. "Nem todos os Estados-membros estão a bordo, ainda não contamos com o apoio de todos. Não posso definir um prazo, mas estamos tentando avançar o mais rápido possível", enfatizou, destacando as intensas negociações ainda em andamento a portas fechadas entre as capitais europeias para alinhar posições e mitigar os riscos percebidos.
As principais dúvidas e a resistência mais notável vêm da Bélgica, um país que desempenha um papel absolutamente central neste debate, visto que a maioria dos fundos russos é mantida em seu território através da câmara de compensação Euroclear. O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, expressou sérias e fundamentadas reservas quanto à legalidade e, acima de tudo, às potenciais consequências a longo prazo de tal medida. Na semana passada, ele alertou veementemente que tal medida "nunca acontecerá", argumentando sobre o enorme risco de estabelecer um precedente perigoso para a estabilidade financeira global. "Se os países perceberem que o dinheiro do banco central pode desaparecer sempre que os políticos europeus considerarem apropriado, poderão decidir retirar suas reservas da zona do euro", argumentou. Essa potencial fuga de capitais, teme Bruxelas, pode desestabilizar a moeda única e prejudicar irreparavelmente a reputação da Europa como um porto seguro e previsível para o investimento internacional .
A França adota uma postura mais intermediária, buscando um equilíbrio entre ousadia e prudência. Seu presidente, Emmanuel Macron, afirmou que qualquer opção finalmente acordada deve ser "operacional" e "sem fragilidades jurídicas" para evitar futuras contestações em tribunais internacionais. Embora tenha considerado positiva a iniciativa política da Comissão, ele também ecoou as preocupações belgas quanto à confiança no sistema financeiro. "Nós, europeus, precisamos continuar sendo um lugar atraente e confiável. Quando os ativos são congelados, o direito internacional é respeitado, e foi isso que o primeiro-ministro belga reiterou", argumentou Macron, tentando conciliar a necessidade de apoiar a Ucrânia com a obrigação de preservar a arquitetura financeira do continente.
Enquanto isso, outros parceiros, como a Suécia e a Finlândia, ambos recentemente aderentes à Aliança Atlântica e profundamente cientes da ameaça russa, divulgaram um documento conjunto para deixar claro seu apoio inequívoco à proposta. No texto, argumentam que o uso de ativos russos é uma medida vital para "fortalecer a defesa da Ucrânia" e lançar as bases para sua eventual reconstrução. "A sobrevivência da Ucrânia e a segurança da Europa dependem de suas necessidades financeiras e de defesa serem atendidas de forma sustentável", afirmaram, apelando à União para que desempenhe um "papel central" no fornecimento de financiamento "previsível e suficiente" a Kiev. O debate, repleto de implicações geopolíticas e financeiras, continua, e a decisão que os líderes europeus tomarem nos próximos meses definirá não apenas o futuro do apoio à Ucrânia, mas também as regras não escritas do sistema financeiro internacional para as próximas décadas.
