O Mundo Hoje
Na sexta-feira, as Nações Unidas denunciaram o Irã pelo uso sistemático da pena de morte, chamando-a de "instrumento de intimidação estatal". De acordo com o Escritório de Direitos Humanos da organização, o país executou pelo menos 841 pessoas entre janeiro e 28 de agosto de 2025, com um aumento acentuado em julho, quando foram registrados 110 casos. Esse aumento dobra o número registrado no mesmo mês do ano passado e reforça a preocupação internacional com o padrão contínuo de repressão.
A porta-voz da ONU, Ravina Shamdasani, afirmou que as autoridades iranianas ignoraram os repetidos apelos para aderir ao consenso global que busca eliminar a pena de morte. Ela enfatizou que os números deste ano confirmam um aumento significativo nas execuções no primeiro semestre de 2025, refletindo o uso planejado dessa pena contra grupos vulneráveis, particularmente minorias étnicas e migrantes.
Em seu discurso, Shamdasani enfatizou que o uso da pena de morte no Irã tem um impacto desproporcional em grupos historicamente discriminados. Ela explicou que atualmente há onze pessoas no corredor da morte . Seis enfrentam acusações de "rebelião armada" ligadas à Organização Mujahideen do Povo do Irã (OMPI), enquanto outras cinco foram condenadas por sua participação nos protestos de 2022, que resultaram da morte sob custódia da jovem curda Mahsa Amini, detida por supostamente usar o véu incorretamente.
A porta-voz enfatizou que a pena de morte é incompatível com os princípios básicos do direito à vida e à dignidade humana, pois cria um risco permanente de execução de pessoas inocentes. "Ela nunca deve ser aplicada a condutas protegidas pelo direito internacional dos direitos humanos", afirmou com firmeza.
Ele também reiterou o apelo das Nações Unidas ao governo iraniano para que suspenda imediatamente a execução daqueles que aguardam julgamento final. Shamdasani lembrou que o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos , Volker Turk, já havia instado Teerã a impor uma moratória ao uso da pena de morte, considerando essa medida uma condição indispensável para sua abolição definitiva.
A denúncia internacional coloca mais uma vez a situação dos direitos humanos no Irã no centro do debate global. Em um momento em que a maioria dos países progrediu na eliminação da pena de morte, a política iraniana continua sendo um retrocesso notável. A ONU insiste que os Estados devem assumir compromissos claros para proteger a vida e garantir processos judiciais compatíveis com os padrões internacionais.
