Alemanha finaliza projeto de lei sobre tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres.

BERLIM, 23 (DPA/EP)

Vítimas de violência doméstica na Alemanha estarão mais protegidas no futuro graças a algemas eletrônicas para agressores, de acordo com um projeto de lei proposto pelo gabinete alemão anterior em janeiro e agora sendo preparado pelo Ministério da Justiça com base em um modelo atualmente em vigor na Espanha.

O projeto de lei prevê que, no futuro, os tribunais de família poderão exigir que os agressores usem tal dispositivo para determinar sua localização.

"Nosso Estado precisa fazer mais contra a violência doméstica", declarou hoje a Ministra da Justiça, Stefanie Hubig, do Partido Social-Democrata. "Precisamos proteger melhor as mulheres, em particular", acrescentou.

Se o agressor se aproximar, a vítima recebe um alerta por meio de um receptor e "pode ​​fugir para um local seguro ou buscar ajuda a tempo", de acordo com o documento obtido pela DPA. A polícia também será alertada automaticamente quando um agressor se aproximar de sua potencial vítima.

"A cada poucos minutos, uma mulher é atacada pelo seu parceiro ou ex-parceiro na Alemanha", disse Hubig. "Quase a cada dois dias, um homem mata a sua parceira ou ex-parceira. Não podemos nos acostumar com essa violência brutal. Devemos combater resolutamente a violência doméstica."

Tornozeleiras eletrônicas podem salvar vidas, expressou a ministra. "É hora de usarmos essa ferramenta em toda a Alemanha para proteger as mulheres, em particular, da violência doméstica", acrescentou.

O projeto de lei estabelece que “a introdução do monitoramento eletrônico do local de residência como medida prevista na Lei de Proteção contra a Violência pode contribuir, em casos específicos, para a prevenção de homicídios ou lesões corporais graves”.

Não só a vítima poderia ser alertada mais cedo, como os agressores poderiam se comportar de forma diferente se soubessem que estão sendo vigiados. "No geral, isso pode ajudar a salvar a vida e a integridade física das vítimas", afirma o rascunho.

A algema será usada em casos de alto risco e por tempo limitado. Inicialmente, os juízes podem determinar o uso por um período máximo de seis meses. A medida pode ser prorrogada por três meses consecutivos se a vítima solicitar e o juiz considerar que o perigo persiste, de acordo com o projeto.

A proposta de emenda à Lei de Proteção contra a Violência visa criar regulamentações federais. Mais de 250 mil pessoas foram vítimas de violência doméstica na Alemanha em 2023, de acordo com o relatório do Departamento Federal de Polícia Criminal (BKA) sobre a situação da violência doméstica.

Especialistas estimam que muitos casos não são denunciados. A maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, e a grande maioria dos suspeitos são homens.

Os números de violência doméstica para 2024 ainda não foram divulgados oficialmente. De acordo com uma reportagem do jornal "Welt am Sonntag", o ano passado registrou um recorde de 265.942 pessoas afetadas. O jornal cita dados do BKA.

A ESPANHA COMO MODELO

Os planos do Ministério da Justiça alemão baseiam-se no modelo espanhol. Segundo o projeto, não houve mortes relacionadas à introdução de algemas eletrônicas para infratores em 2009.

Hubig também quer introduzir uma exigência para que os tribunais de família obriguem os abusadores a participar de cursos de treinamento antiviolência.

Além disso, os juízes dos tribunais de família poderão solicitar informações do registro de armas. O objetivo é avaliar melhor o perigo. As penas por violação da Lei de Proteção contra a Violência também serão aumentadas, passando de multa ou até dois anos de prisão, como é o caso atualmente, para multa ou até três anos de prisão.